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Leituras para quem decide

Artigos curtos sobre crédito, tributo e sociedade. Cada afirmação indica a lei, a súmula ou o julgado em que se apoia.

Artigos

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  • Direito Empresarial4 min de leitura

    Cláusulas essenciais em um acordo de sócios

    Voto, transferência de quotas, saída, apuração de haveres, não concorrência e impasses: o que um acordo de sócios precisa tratar, com base na lei.

  • Direito Bancário Empresarial4 min de leitura

    O que olhar antes de assinar uma cédula de crédito bancário

    Requisitos, encargos, vencimento antecipado e garantias: o que conferir na Lei nº 10.931/2004 antes de assinar uma cédula de crédito bancário.

  • Direito Tributário3 min de leitura

    Transação tributária para empresas

    Como funciona a transação tributária da Lei nº 13.988/2020: modalidades, descontos permitidos, limites, compromissos da empresa e hipóteses de rescisão.