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Artigos de direito bancário, tributário e empresarial

Artigos curtos sobre crédito, tributo e sociedade. Cada afirmação indica a lei, a súmula ou o julgado em que se apoia.

Artigos

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  • Direito Bancário Empresarial7 min de leitura

    Busca e apreensão extrajudicial de veículos

    Como funciona a busca e apreensão extrajudicial da Lei nº 14.711/2023: cláusula no contrato, notificação pelo cartório, prazos e direitos do devedor.

  • Planejamento Patrimonial7 min de leitura

    Holding familiar: como funciona, ITBI e ITCMD

    Como funciona a holding familiar: imóveis no capital, imunidade de ITBI, ITCMD na doação de quotas, usufruto e os limites da proteção patrimonial.

  • Direito Empresarial5 min de leitura

    Cláusulas essenciais em um acordo de sócios

    Voto, transferência de quotas, saída, apuração de haveres, não concorrência e impasses: o que um acordo de sócios precisa tratar, com base na lei.

  • Direito Bancário Empresarial5 min de leitura

    O que olhar antes de assinar uma cédula de crédito bancário

    Requisitos, encargos, vencimento antecipado e garantias: o que conferir na Lei nº 10.931/2004 antes de assinar uma cédula de crédito bancário.

  • Direito Tributário3 min de leitura

    Transação tributária para empresas

    Como funciona a transação tributária da Lei nº 13.988/2020: modalidades, descontos permitidos, limites, compromissos da empresa e hipóteses de rescisão.